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DECRETOS / NOTAS TÉCNICAS / PROTOCOLOS

Decretos

DECRETO N° 090 CORONAVIRUS
“Dispõe sobre a decretação de situação de emergência na saúde pública do Município de Inhumas-GO, em razão da disseminação no novo Coronavírus (2019-nCov).”

DECRETO N° 091 ALTERA O DECRETO N° 090
“Adoção de medidas previstas neste decreto a partir de 23 de março de 2020, para o cumprimento do Decreto Estadual n° 9.633/2020 e suas alterações (Decreto n° 9.637/2020).

DECRETO N° 093 ALTERA O DECRETO N° 091 DE MARCO DE 2020
“Autoriza a continuação das obras de reforma da Escola Municipal Cantinho do Saber e a construção da Creche do setor Santa Bárbara.”

DECRETO N° 126
“Dispõe sobre a decretação de situação de emergência na saúde pública do Município de Inhumas-GO, em razão da disseminação no novo Coronavírus (2019-nCov) e da outras providências”

DECRETO N° 156/2020
“Dispõe sobre a adesão ao sistema de revezamento de atividades econômicas organizadas para a produção ou circulação de bens e de serviços que especifica.”

DECRETO N° 167/2020
“Estabelece normas para o combate á COVID-19 e da outras providências”

DECRETO N° 221/2020
“Estabelece normas para as constantes das atividades econômicas em decorrência da pandemia ocasionada pela COVID-19.”

Notas Técnicas

NOTA TECNICA 001

NOTA TECNICA 002

NOTA TECNICA

Protocolos

Protocolo Retomada ao Decreto n° 136

Protocolo referente ao Decreto 221

Protocolo de retorno as atividades presenciais nas instituições de ensino de Goiás